A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (GAECO/RJ) deflagraram, nesta terça-feira (16), a Operação Estorno, que tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes em compensações tributárias. A ação foi realizada simultaneamente nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Ipu (CE), com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, uma empresa de consultoria liderava a venda de créditos tributários fraudulentos para quitação de dívidas com a União. O grupo intermediava a apresentação de Declarações de Compensação, alegando que seus clientes possuíam créditos junto à Fazenda Nacional, provenientes de saldos negativos de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).

A Receita Federal identificou mais de 1,2 mil declarações fraudulentas, que tentavam compensar aproximadamente R$ 200 milhões em tributos federais. Desse total, cerca de R$ 88 milhões em dívidas já foram extintos de forma indevida, enquanto outros R$ 120 milhões em pedidos ainda estão sob análise.
Durante a operação, agentes apreenderam veículos de luxo, joias, relógios, bolsas, obras de arte, celulares, um notebook e diversos documentos. No Rio de Janeiro, os mandados foram cumpridos em bairros como Barra da Tijuca, Campo Grande, Bonsucesso e Engenho Novo, além de um endereço em Ipu, no Ceará, que também foi alvo da ação.

As autoridades seguem investigando os envolvidos e reforçam que o objetivo é coibir fraudes que prejudicam os cofres públicos e a sociedade.